Opinião
25/04/2023
Uma praga que precisa ser combatida diuturnamente essas publicidades colocadas nos canteiros das principais avenidas de Natal e nos cruzamentos das avenidas.
De janeiro até a primeira quinzena deste mês a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) retirou 956 meios de publicidade removidos pela fiscalização ambiental do órgão.
No comparativo com o mesmo período de 2022, onde 747 remoções foram feitas e estamos só no começo do ano.
Foi registrado um aumento de 28% na remoção de publicidades irregulares em Natal. Dentre os tipos mais comuns estão as faixas, placas e tabuletas afixadas em mobiliários urbanos.
Segundo dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) , o maior volume de publicidades irregulares retiradas ocorre nas zonas Norte e Sul da capital.
Ao todo foram 601 faixas, 116 placas, 209 tabuletas e 30 de tipos diversos de publicidade, que foram recolhidos pelos agentes de fiscalização desde o início do ano.
Desses, foram 181 meios de publicidade em janeiro, 235 em fevereiro, 323 em março e 217 só neste mês de abril.
“Nossa cidade é turística, então a poluição visual é uma questão que se deve tomar muito cuidado. A ação da Semurb de realizar a remoção visa trazer conforto e qualidade visual para quem transita na cidade”, comenta o supervisor da SCALA, Evânio Mafra.
A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade.
Os infratores são identificados e em seguida notificados com previsão de multa. E todo o material recolhido é apreendido e destinado a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente correto.
SAIBA MAIS
Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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