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Audiência Pública discute políticas públicas voltadas à defesa da mulher

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta segunda-feira (1º), uma audiência pública para marcar o início do Agosto Lilás. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), o Legislativo reuniu mulheres representantes de diversas áreas e instituições para tratarem de diversos projetos e ações ligadas à proteção da população feminina.

Criado em 2016 a partir de uma lei de Cristiane Dantas, o Agosto Lilás tem o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de proteção à mulher e de implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos do público que representa mais da metade da população do Rio Grande do Norte. "São seis anos da lei, que chegou a essa idade sendo muito necessária em nosso estado", disse a deputada.

Em seu discurso, Cristiane Dantas levantou a necessidade de se fazer uma reflexão acerca do contexto social no Brasil que, por si, fere a dignidade das mulheres. "Todos os dias somos bombardeadas com notícias estarrecedoras sobre algum tipo de violência praticada contra nós, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral", apontou a deputada.

Durante a audiência representantes das áreas de Segurança, Defensoria Pública, sociedade civil e do Poder Executivo expuseram, além dos problemas, as ações que têm sido tomadas nas mais diversas esferas, que passam do acolhimento e capacitação profissional das mulheres, ao reforço na garantia da segurança e garantia de direitos.

"É um mês de trabalho e de conscientização sobre a necessidade de se garantir a defesa da mulher contra qualquer tipo de violência, em todos os sentidos. Por isso esse debate, já na abertura do mês, é ainda mais importante", disse a defensora pública Disiane de Fátima Araújo, uma das palestrantes da audiência.

No debate, Cristiane Dantas e outras mulheres relembraram casos recentes de violência contra a mulher, como a agressão de uma procuradora por um colega de trabalho no interior de São Paulo, assim como o estupro cometido por um médico durante um parto.

"Essas imagens foram um tapa na cara da sociedade ao revelar, mais uma vez, que a violência contra a mulher acontece independentemente da classe social, profissão ou formação do agressor. É preciso resaltar que o agressor geralmente vai ser aquele homem tido como profissional exemplar, amigos dos amigos, bom filho, uma pessoa prestativa, mas que na verdade mascara um grande desvio de caráter", alertou a parlamentar.

Após mais de 3h de audiência, com dezenas de participações das presentes, Cristiane Dantas parabenizou pelas intervenções e convocou toda a população a intensificar a defesa e debate em prol das mulheres, não somente dentro do ambiente político, mas principalmente nas casas de cada um, escolas, transportes, escolas, no trabalho e em qualquer outro lugar onde for possível se passar a mensagem.

"Todos aqui presentes e que nos assistem são chamados a levar adiante essa mensagem de prevenção e proteção às mulheres, de respeito e dignidade, sempre pautada no diálogo, na conciliação e no respeito aos direitos humanos", disse a deputada. "São 16 anos de Lei Maria da Penha. Sem ela, como estaria nossa sociedade? Nesses 16 anos ocorrerm avanços significativos, mas quais serão as próximas conquistas?", disse Cristiane Dantas.

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