O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, durante reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), a lista dos 73 municípios do estado que obtiveram avanços acima da média nacional em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no período pós-pandemia (2021-2024). As cidades foram reconhecidas com o Selo UNICEF, um símbolo de avanço nas áreas de educação, saúde e proteção social.
A seleção das cidades levou em conta indicadores como vacinação infantil, redução do abandono escolar, proteção contra violências, diminuição de gravidez na adolescência, aumento de matrículas no ensino médio, atendimento familiar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e criação de oportunidades para adolescentes. Dos 73 municípios reconhecidos, 29 estão na mesorregião Oeste, 17 no Agreste, 18 na região Central (incluindo o Seridó) e 9 no Litoral Potiguar.
A governadora Fátima Bezerra celebrou os resultados alcançados pelos municípios, mencionando que “esse reconhecimento reflete mais compromisso, investimentos e ações em prol do bem-estar e da dignidade das nossas crianças e adolescentes”. Ela apontou também o trabalho de parcerias que possibilitaram a melhoria dos indicadores sociais no estado.
Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ressaltou que os desafios superados nesta edição foram ainda maiores, devido à pandemia. Segundo ele, “as secretarias municipais enfrentaram obstáculos, como o foco da Educação em aulas remotas e o envolvimento da Saúde no combate à pandemia. Esse avanço é notável, pois os municípios conseguiram superar dificuldades impostas por essa crise”.
A cobertura vacinal dos municípios certificados aumentou substancialmente, superando a média nacional. Em 2021, quando a atual edição do Selo UNICEF começou, a cobertura estava em 30%, mas grande parte dos municípios certificados conseguiu atingir a meta de 95%, estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com apoio do programa “Trajetórias de Sucesso Escolar” e do projeto “Caminhos de Aprendizagem: Avexadas para Aprender” no estado, o índice de evasão escolar caiu de maneira expressiva. A busca ativa escolar realizada tanto na rede estadual quanto nos municípios foi fundamental nesse processo.
O avanço em proteção infantil incluiu o fortalecimento da rede de proteção contra violências e a redução da gravidez na adolescência. A assistente social Amélia Prudente, coordenadora do Selo UNICEF para o Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, comentou que os principais problemas superados estavam relacionados à cobertura vacinal, à gravidez na adolescência e à proteção contra a violência.
O chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar, também reconheceu os avanços na área de assistência social e saúde. Ele elogiou o esforço conjunto dos municípios e do governo do estado na melhoria desses indicadores. “Esse trabalho de quatro anos foi uma grande vitória”, afirmou Aguiar.
A entrega oficial do Selo UNICEF aos representantes dos municípios potiguares ocorrerá no dia 19 de novembro, em cerimônia na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.
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