Agência Brasil/EBC

Referendaram a decisão o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e outros ministros cinco ministros.

TSE devolve a Lula 116 direitos de resposta em propaganda de Bolsonaro

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria para referendar a concessão de direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Com isso, Lula terá direito a 116 inserções de 30 segundos no programa eleitoral de Bolsonaro na televisão. O pedido inicial era de 164 inserções.

“No mais, desprovejo o recurso inominado e mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, cita a decisão

Referendaram a decisão o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos, Maria Claudia Bucchianeri, Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia. Faltava votar o ministro Raul Araújo.

A autorização para que Lula usasse mais de uma hora da programação de Bolsonaro foi criticada dentro e fora do tribunal em virtude da proporção da medida tomada na reta final da disputa em segundo turno. Por dia, cada candidato tem direito a 25 inserções de 30 segundos na TV.

Com informações do Estadão

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