O Senador Jean Paul Prates (PT), junto a outros 8 senadores da oposição ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que sejam investigadas as possíveis irregularidades na contratação de poços artesianos por parte da chamada “Força-tarefa das águas”. As informações são do Estadão.
Este é um programa do governo federal que pretende garantir o abastecimento no semiárido nordestino e no Norte de Minas Gerais. O documento enviado à Corte tem como base as contas de água – relatórios de construção dos poços foram perfurados mas não receberam bombas hidráulicas para retirar a poços.
Assinam o documento os parlamentares do PT, Jean Paul Prates (RN), Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS), Rogério Carvalho (SE), e os senadores Dário Berger (PSB-SC) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
De acordo com as informações do Estadão, os senadores solicitam que a Corte de Contas fiscalize a execução do programa e que os órgãos públicos e dados de interesse dos municípios sejam divulgados sobre o modo de acesso fácil aos órgãos públicos e dados gerais do governo, como licitações e contratos divulgados pelos municípios da execução ouçamentária, como inexecuções e motivos, e outras informações relacionadas ao exercício constante do controle social, mantendo a atualização.
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O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), no fim do ano passado, anunciou que a construção de poços seria uma marca do governo Bolsonaro no Nordeste. “Deu a determinação de levar a obra, uma verdadeira força-a-tarefa que a gente unifique diversos órgãos que sejam bons um presidente nos grandes tarefas para o sistema de abastecimento de água para a população”, afirmou o ministro.
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