O Senado aprovou o PL 576/2021, que trata da exploração e desenvolvimento da geração de energia a partir de fontes de instalação offshore, assim consideradas as localizadas em área do Mar Territorial. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados onde deve ser analisado e votado.
Segundo o senador, Jean Paul Prates (PT), autor do Projeto de Lei, a expectativa é de que ele retorne ainda este semestre ao Senado para uma segunda votação e se transforme em lei neste ano.
Para o senador, o Marco Regulatório da energia offshore pode trazer bilhões de dólares em investimentos para o Brasil nos próximos anos. ''O nosso país já é visto pelas principais operadoras mundiais do setor como a nova fronteira para produção deste tipo de energia'', disse Jean Paul.
O estado do Rio Grande do Norte, que possui um mar calmo e de baixa profundidade, aliado a ventos constantes e de boa intensidade deve ser um dos principais beneficiados nos próximos anos, conforme o autor do projeto.
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