Divulgação

Qualquer informação sobre este Edital poderá ser obtida por intermédio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária.

SEMARH abre edital para habilitação de associações e cooperativas de catadores

A SEMARH abre edital para a chamada pública n° 01/2023 para a habilitação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a coletar os resíduos produzidos por esta secretaria conforme deliberação da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração pública -  A3P e do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre à SEMARH e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES, observando os preceitos legais em vigor, especialmente a Lei nº 10.077, de 13 de julho de 2016 e as condições do edital.

Cronograma dos procedimentos e habilitação:

1. O período de entrega dos documentos de habilitação vai de 10 de julho até 24 de julho de 2023;
2. Divulgação das associações/cooperativas habilitadas: 26 de julho de 2023;
3. Sorteiro entre as associações/cooperativas habilitadas, na condição de mais de uma habilitada: 27 de julho de 2023;
4. Divulgação do Resultado Final: 28 de julho de 2023
5. Assinatura do Termo de Compromisso na SEMARH: 31 de julho de 2023

Qualquer informação sobre este Edital poderá ser obtida por intermédio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária (SEMARH), pelo telefone (84) 3232-2410, no horário de 08h às 14h ou pelo e-mail: comeas.semarh@gmail.com.

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