Ascom/TJRN

Assembleia Legislativa aprovou aumento salarial para desembargadores do TJ e procuradores do Ministério Público do Estado.

Salários de desembargadores e procuradores no RN terão reajuste de 18%

Ontem (5), a Assembleia Legislativa do RN aprovou um aumento de 18% no salário de desembargadores e procuradores do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da AL e prevê aumento gradual até 2025, implementando parcelas sucessivas, não cumulativas para ambos os cargos.

As justificativas estão relacionadas ao reajuste aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que terão reajuste até 2025. O salário dessas funções é de aproximadamente R$ 35,4 mil. Só Ministério Público, são 17 procuradores de justiça.

Cargos como promotores de 3º entrância (105), promotores de 2º entrância (47), promotores de 1º entrância (22) e promotores substitutos (12) também terão reajuste, de acordo com detalhamento do MP. Segundo o TJ, a Justiça Estadual do RN conta atualmente com 15 desembargadores e 262 juízes. Nesses casos, o reajuste acontece de acordo com o cargo exercido.

Os termos aprovados prevêem reajustes em parcelas sucessivas:

• I – R$ 37.589,96, a partir de 1º de abril de 2023;
• II – R$ 39.717,69, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• III – R$ 41.845,49, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

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