Agência Brasil

Dos oito deputados do Rio Grande do Norte, apenas dois manifestaram apoio à proposta.

Proposta sobre fim da escala 6×1 movimenta redes sociais; veja quais deputados assinaram

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 foi um dos assuntos mais discutidos no X (antigo Twitter) nos últimos dias. A iniciativa, que ainda não foi oficialmente protocolada, propõe uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que trabalhadores tenham folga após cinco dias consecutivos de trabalho, e não seis, como ocorre atualmente.

Idealizada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta está em fase de coleta de assinaturas. Para ser formalmente apresentada ao Congresso, é necessário o apoio de um terço dos parlamentares: 171 deputados e 27 senadores. Até o momento, 71 deputados manifestaram apoio, com o Psol e parte da bancada do PT, segundo maior partido na Câmara, entre os signatários.

A proposta enfrenta resistência, especialmente entre partidos de direita. Dos 92 deputados do PL, apenas um, Fernando Rodolfo (PE), assinou o documento. Entre os 59 parlamentares do União Brasil, quatro manifestaram apoio. Outros partidos, como Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade, contribuíram com apenas um assinante cada.

Rick Azevedo, vereador eleito pelo Psol no Rio de Janeiro e idealizador da proposta, argumenta que a escala 6×1 compromete a qualidade de vida dos trabalhadores, causando “exaustão física e mental”. “É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”, explica Azevedo no abaixo-assinado.

Embora a CLT estabeleça um limite de 44 horas semanais e um dia de descanso a cada sete dias, a prática do 6×1 é amplamente adotada, conforme a legislação vigente.

Em maio deste ano, a deputada Erika Hilton protocolou um pedido de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A data da audiência ainda não foi divulgada, mas, segundo Rick Azevedo, “a deputada vai disponibilizar a data da audiência em breve”.

Veja quem assinou:

1. André Janones (Avante-MG)
2. Daiana Santos (PCdoB-RS)
3. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
4. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
5. Orlando Silva (PCdoB-SP)
6. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
7. Duda Salabert (PDT-MG)
8. Marcos Tavares (PDT-RJ)
9. Fernando Rodolfo (PL-PE)
10. Socorro Neri (PP-AC)
11. Lídice da Mata (PSB-BA)
12. Célio Studart (PSD-CE)
13. Stefano Aguiar (PSD-MG)
14. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
15. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
16. Chico Alencar (PSOL-RJ)
17. Erika Hilton (PSOL-SP)
18. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
19. Glauber Braga (PSOL-RJ)
20. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
21. Ivan Valente (PSOL-SP)
22. Luiza Erundina (PSOL-SP)
23. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
24. Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
25. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
26. Taliria Petrone (PSOL-RJ)
27. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
28. Alfredinho (PT-SP)
29. Ana Pimentel (PT-MG)
30. Camila Jara (PT-MS)
31. Carol Dartora (PT-PR)
32. Dandara (PT-MG)
33. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
34. Denise Pessôa (PT-RS)
35. Dimas Gadelha (PT-RJ)
36. Erika Kokay (PT-DF)
37. Fernando Mineiro (PT-RN)
38. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
39. João Daniel (PT-SE)
40. Jorge Solla (PT-BA)
41. Juliana Cardoso (PT-SP)
42. Kiko Celeguim (PT-SP)
43. Leonardo Monteiro (PT-MG)
44. Lindbergh Farias (PT-RJ)
45. Luiz Couto (PT-PB)
46. Luizianne Lins (PT-CE)
47. Marcon (PT-RS)
48. Maria do Rosário (PT-RS)
49. Miguel Ângelo (PT-MG)
50. Natália Bonavides (PT-RN)
51. Nilto Tatto (PT-SP)
52. Odair Cunha (PT-MG)
53. Padre João (PT-MG)
54. Patrus Ananias (PT-MG)
55. Paulão (PT-AL)
56. Reginete Bispo (PT-RS)
57. Reimont (PT-RJ)
58. Rogério Correia (PT-MG)
59. Rubens Otoni (PT-GO)
60. Tadeu Veneri (PT-PR)
61. Vicentinho (PT-SP)
62. Waldenor Pereira (PT-BA)
63. Washington Quaquá (PT-RJ)
64. Túlio Gadelha (Rede-PE)
65. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
66. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
67. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
68. Meire Serafim (União Brasil-AC)
69. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
70. Yandra Moura (União Brasil-SE)
71. Benedita da Silva (PT-RJ)

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