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“Apesar da morosidade de todo o processo, agora vamos olhar para frente'', disse a governadora Fátima Bezerra.

Processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai para pauta deliberativa do TCU em janeiro

“O processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante finalmente foi concluído e irá para a pauta na primeira reunião deliberativa do TCU, agendada para 18 de janeiro de 2023”, comemorou a governadora Fátima HOJE (14), após reunião com Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, realizada em Brasília. A boa notícia surgiu com o parecer do presidente do TCU sobre o processo que tramita no Tribunal de Contas da União. Ontem (13), a governadora já havia participado de audiência com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda.

“É importante ressaltar que o ministro tem demonstrado sensibilidade e também sabe da importância do aeroporto para São Gonçalo do Amarante para a Região Metropolitana de Natal, para o RN e para o Nordeste. Não é um equipamento qualquer, e sim o principal equipamento de entrada no que diz respeito a promover o desenvolvimento do RN e estimular o turismo, umas das principais atividades econômicas que temos no Estado”, disse Fátima, ressaltando a confiança da aprovação do projeto no TCU. 

O processo de relicitação vem se desenrolando desde março de 2020, quando a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto ao Governo Federal. Com isso, o terminal deveria ser novamente leiloado à iniciativa privada (relicitado). Contudo, a União precisaria fazer um acerto de contas com a operadora, que precisou cumprir uma série de trâmites previstos em contrato que seriam levados para deliberação final no TCU.

“Apesar da morosidade de todo o processo, agora vamos olhar para frente. A nossa expectativa e confiança é que o parecer será aprovado pelo plenário do TCU e, portanto, nós estamos dando agora um passo fundamental para acelerar o processo de conclusão de relicitação”, disse a governadora ao fim da reunião.

Sempre acompanhando o processo, o governo já realizou diversas audiências e reuniões na tentativa de destravar o processo de relicitação do equipamento. Em abril, a governadora, em outra reunião com o TCU, solicitou ao Ministro Aroldo a apreciação em plenário deste parecer. Em outra frente de trabalho, o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, participou de três reuniões - duas presenciais, em Brasília, e outra virtual, com a governadora Fátima Bezerra e a secretária estadual do Turismo, Ana Maria Costa, e dirigentes da Emprotur, na tentativa de avançar na questão da relicitação, tanto no TCU como na Agência Nacional de Aviação (Anac).

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