A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), lançou o edital para o Projeto Natal Original, que regulamenta as inscrições de artesãos, cooperativas e associações interessados em expor seus produtos na Feira Natalina de Artesanato e Gastronomia. O evento será realizado na Loja Natal Original e no entorno da Árvore de Ponta Negra, espaços importantes para a valorização do artesanato local e promoção da cultura potiguar.
O Edital nº 004/2024 estabelece o período de inscrições entre os dias 8 e 14 de outubro de 2024, das 9h às 13h, com uma exceção para o dia 15 de outubro, quando o prazo se encerra ao meio-dia. As inscrições devem ser feitas presencialmente no Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária, localizado no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, no bairro do Alecrim. A participação é gratuita, e os produtos para análise e seleção deverão ser entregues no ato da inscrição, exceto no caso de culinária, cujo prazo de entrega se estende até o dia 21 de outubro.
Com o objetivo de fomentar a economia solidária e valorizar o artesanato da cidade, o edital oferece 140 vagas distribuídas em três locais: 40 para a Loja Natal Original, 60 para o entorno da Árvore de Mirassol, e 40 para a Árvore de Ponta Negra. Para a área da Árvore de Mirassol, 50 vagas serão destinadas a artesãos e 10 para empreendedores de culinária, essências e plantas.
Segundo a Secretária da Semtas, Andréa Dias, a iniciativa abre portas para os artesãos locais e promove o desenvolvimento da economia solidária. “Isso não apenas atrai a atenção dos visitantes locais e turistas, mas também valoriza o artesão e sua arte, preservando nossa cultura e a história do povo potiguar, levando nossos produtos e essa experiência para o mundo”, afirmou.
O processo de seleção será regido pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Federal nº 8.666/93, garantindo que 80% das vagas sejam destinadas a artesãos de Natal e 20% aos da Região Metropolitana. Além disso, 10% das vagas em cada categoria serão reservadas para pessoas inscritas no Cadastro Único, cuja renda per capita mensal seja de até R$ 218,00.
Para participar, é necessário que o interessado possua a carteira nacional ou municipal do artesão. O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de novembro, com publicação no Diário Oficial do Município.
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