O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT), apresentou nesta semana mais um pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro, em razão das declarações proferidas em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro, em 15 de outubro de 2022. Na ocasião, o presidente afirmou que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas de 14 e 15 anos de idade e disse que estariam se arrumando para “ganhar a vida”.
O 12° pedido de Impeachment apresentado pelo parlamentar aponta prática de crimes de responsabilidade por violação a direito ou garantia individual constitucionalmente assegurada e por atentar contra a dignidade, a honra e o decoro do cargo de Presidente da República. “As declarações do denunciado e as informações que se sucederam geraram pedidos de investigação criminal junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministério Público Federal10 pela possível prática dos delitos de prevaricação11, exploração sexual de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”, pontuou.
Jean reforçou ainda que o Presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro violou os direitos de adolescentes, a quem a Constituição Federal de 1988 assegurou proteção integral com absoluta prioridade. “As afirmações são evidentemente discriminatórias e xenofóbicas contra as adolescentes venezuelanas, que teriam como único meio de sobrevivência, nas violentas, cruéis e opressoras palavras do denunciado, a exploração sexual comercial”, disse.
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