Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fiscalização avaliará a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas e possível formação de cartéis.

Operação Petróleo Real vai fiscalizar 60 postos de combustíveis em Natal e Região Metropolitana

A Operação Petróleo Real, deflagrada hoje (8), irá fiscalizar 60 postos de combustíveis de Natal e da Região Metropolitana. Seis instituições federais e estaduais participam da ação, que segue até a próxima quinta-feira (10). De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo da operação é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. 

As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon). Ações similares ocorreram no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, sendo o Rio Grande do Norte o terceiro estado a receber a operação.

Na fiscalização será avaliada a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis.

Além da coordenação da Seopi e Senacon, participam da Operação no Rio Grande do Norte a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar.

Etapas

A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil.

O balanço final da operação no Rio Grande do Norte será divulgado na quinta-feira (10), às 19h.

Denúncias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual. Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.

Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: clique aqui.

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