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Em 2024, a rede municipal de educação de Natal contou com 3.284 estudantes da Educação Especial.

Natal abre matrículas para estudantes da Educação Especial no ano letivo 2025

A Secretaria Municipal de Educação de Natal abre o calendário de matrículas para o ano letivo de 2025 nesta segunda-feira (18), direcionado aos estudantes da Educação Especial. O prazo segue até o dia 30 de novembro e é voltado para novos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação.

As matrículas podem ser realizadas exclusivamente pelo Portal Matrícula Online da Prefeitura do Natal. Estão disponíveis vagas em 147 unidades escolares que oferecem Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a secretaria, o objetivo da matrícula antecipada é assegurar vagas para este público, considerando as necessidades específicas dos estudantes. “É importante organizar os espaços físicos e pedagógicos para garantir o acesso, permanência e aprendizagem”, explicou o órgão.

Resultado e efetivação das matrículas

Os resultados das vagas serão publicados no Portal Matrícula Online em 2 de dezembro. Após a divulgação, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino com a documentação exigida entre os dias 2 e 4 de dezembro.

“A ausência nesse período implicará na perda da vaga disponibilizada”, informou a secretaria.

Documentação necessária

Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar:

• Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
• CPF do estudante (cópia);
• RG;
• Título de eleitor e situação militar, para homens maiores de 18 anos;
• Comprovante de residência (cópia);
• Cartão de vacina do estudante (cópia);
• Contatos telefônicos e e-mail;
• Três fotos 3×4;
• NIS (Número de Identificação Social), para quem participa de programas sociais;
• Declaração comprobatória do último ano cursado ou histórico escolar.

Além disso, é necessário apresentar diagnóstico clínico original e cópia que comprove deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. Outros documentos, como relatórios médicos, pareceres especializados ou planos educacionais individualizados, também poderão ser solicitados.

Em 2024, a rede municipal de educação de Natal contou com 3.284 estudantes da Educação Especial, que tiveram suas matrículas renovadas automaticamente.

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