Divulgação/MP

MP pede ainda que o Município promova as medidas necessárias à garantia de merenda escolar aos alunos que se encontram em aulas remotas.

MP recomenda retomada de aulas presenciais em três escolas de cidade da Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) emitiu uma recomendação com uma série de medidas para garantir aos alunos de três escolas que ainda estão com aulas remotas não sofram prejuízos educacionais.

Para isso, a principal medida é que as turmas que encontram-se exclusivamente com aulas remotas das escolas municipais Mário Pinheiro, Manoel Dantas Barreto e CEI Rui Miranda estendam o calendário letivo pelo mês de janeiro de 2023. A orientação é caso não seja possível o retorno imediato dessas turmas ao presencial.

Assim, o objetivo é que seja ao menos consolidado o conteúdo ministrado durante o ano letivo em curso durante as quatro semanas de janeiro. O MP recomenda que a gestão municipal utilize prédios de escolas que já estejam com o ano letivo concluído ou nos seus próprios prédios, se as reformas já estiverem findas. Ao mesmo tempo, devem garantir o transporte e merenda escolar durante esse período estendido do calendário escolar.

O Ministério Público ainda quer que o Município e a Secretaria de Educação promovam as medidas necessárias à garantia de merenda escolar aos alunos que se encontram em aulas remotas. E, que durante o ano letivo de 2023, caso se verifique que os alunos que estiveram em aulas exclusivamente remotas apresentem dificuldades de acompanhamento do conteúdo ministrado, que proporcionem aulas de reforço aos sábados ou no contraturno, em especial aos alunos em alfabetização.

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