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Uma vez constatados ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.

MP deflagra Operação Mata Atlântica em Pé no RN e em mais 16 estados

A Operação Mata Atlântica em Pé, começa hoje (19), e trata-se de uma ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse tipo de ecossistema, incluindo o Rio Grande do Norte. 

As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas. No Paraná o trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Ambiental (Força Verde), a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto de Criminalística.

Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Expectativas 

Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare. 

“Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.

Durante os dias de operação, equipes dos órgãos ambientais visitarão as áreas onde há registros de alertas, acompanhadas de peritos do Instituto de Criminalística (ou órgão similar em cada estado), que elaborarão os respectivos laudos técnicos. “Essa atuação conjunta entre as instituições envolvidas é essencial para garantir a agilidade dos procedimentos e respostas rápidas à sociedade”, destaca o promotor, que coordena o Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). 

Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada.

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