O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, corrigiu hoje (26), a sentença em que proibia a veiculação, pelo governo federal, de propaganda sobre o bicentenário da Independência do Brasil. Segundo o gabinete de Moraes, a versão anterior da decisão foi publicada no sistema eletrônico por engano.
Com a correção, o governo está autorizado a divulgar a campanha, contanto que altere alguns pontos do material, listados pelo ministro, para não desrespeitar as restrições previstas na Lei Eleitoral.
Segundo Moraes, o material divulgado deverá identificar apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, responsáveis pela campanha publicitária. E deverão ser retiradas as menções a sites com as palavras "governo" ou "gov".
Com informações do G1
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