Ascom/ALRN

Durante pronunciamento na sessão plenária de hoje, o deputado disse que o comércio de rua não sobreviverá à medida.

Luiz Eduardo reafirma posicionamento contrário a taxa de 20% de ICMS

Contrário à proposta de manutenção da alíquota de 20% de ICMS, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) afirmou que o comércio de rua não vai resistir à medida. Em pronunciamento feito durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN hoje (9), o deputado reafirmou seu posicionamento contrário à proposta do Governo Estadual.

“Não vamos cair na conversa de manutenção de imposto. É aumento e o comércio de rua não aguenta mais aumento de imposto. Esse é o governo de taxação. Quer taxar a água do mar, quer taxar água bruta. Estou aqui para dizer que não votaremos aumento de imposto, nem nesse governo nem em outro

O Governo do Estado encaminhou projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa do RN para manter em 20% alíquota modal do ICMS sobre combustíveis e serviços de telecomunicações em vigor desde abril, com o novo argumento de que Rio Grande do Norte pode perder receitas a partir de 2029 em razão da reforma tributária.

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