Danny Nunes

Licença prévia vai determinar que 33 programas de monitoramento ambiental sejam implementados pela prefeitura de Natal.

Idema emite parecerer para licença prévia da engorda de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte confirmou em coletiva, na manhã de hoje (25), o parecer favorável à emissão da licença prévia para início do processo de licitação para a obra de engorda de Ponta Negra. A licença prévia, que deverá ser emitida oficialmente até o fim desta semana, traz 52 condicionantes. A licença terá validade de cinco anos.

As condicionantes emitidas pelo órgão ambiental dizem respeito desde detalhes referentes à parte de engenharia, até a cobrança por estudos sobre marés e fauna. De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, diversas ações poderão ser tomadas pela Prefeitura para responder os questionamentos já durante a obra.

De acordo com o diretor do Idema, a licença prévia vai determinar que 33 programas de monitoramento ambiental sejam implementados pela prefeitura de Natal. "São auto-monitoramentos. O Idema vai receber esses relatórios, que serão produzidos pela própria Prefeitura, e faremos também a fiscalização da obra", explicou.

Entre os principais pontos que precisam de complementações, Leon Aguiar disse que é preciso que se realize o monitoramento da erosão costeira, o comportamento da praia, de tartarugas marinhas, das espécies marinhas no entorno da jazida de onde será retirada a areia e até a questão do trânsito na região de Ponta Negra durante as obras. "São programas (de monitoramento) indispensáveis", disse Leon Aguiar. 

Porém, apesar de serem vários pontos, o diretor do Idema explica que boa parte dos questionamentos são de rotina, como a condicionante de que se faça a publicidade do início dos trabalhos em até 10 dias antes das obras, após a emissão da licença de instalação e operação, que será o único documento ainda a ser expedido pelo Idema antes do início das obras propriamente ditas.

Agora, a prefeitura de Natal vai aguardar a emissão da licença para que se faça o início para andamento da licitação. Além disso, a tendência é que o Executivo Municipal também tenha que realizar a contratação dos estudos solicitados pelo Idema referentes às condicionantes que estão incluídas no parecer. A expectativa, porém, é que as obras comecem somente em 2024.

Fonte: portal da TN

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