Adriano Abreu

Ibama assina cessão do licenciamento da engorda de Ponta Negra para Idema

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou, hoje (18), a delegação de função para o licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra, transferindo essa responsabilidade para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A informação foi confirmada em primeira mão pela Tribuna do Norte. 

Essa delegação de função permitirá que o Idema assuma o processo de licenciamento e supervisione a engorda da praia de Ponta Negra.

Conforme trecho da decisão, "o presente acordo tem por objetivo a delegação da condução do licenciamento ambiental da atividade de drenagem de sedimentos para alimentação artificial da praia de Ponta Negra", diz. 

O Idema, por sua vez, emitiu uma nota, no final da tarde de hoje, informando que recebeu o despacho favorável do Ibama e que irá prosseguir com a análise do licenciamento ambiental referente à dragagem de sedimentos para a alimentação artificial da praia de Ponta Negra. 

"O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram na tarde desta terça-feira (18) o Acordo de Cooperação Técnica - ACT. Com assinatura do ACT, o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental", diz a nota.

Fonte: portal da TN

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