Agência Brasil/EBC

A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos.

Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos sobre o novo sistema de governo.

"A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda haveria dois mandatos no sistema presidencialista, então sem nenhum prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o País", destacou Moreira.

Entenda o semipresidencialismo    

De acordo com o texto aprovado, são características do semipresidencialismo:

• eleição popular direta do presidente da República;
• indicação do primeiro-ministro pelo presidente da República, para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento;
• separação entre chefia de Estado, a cargo do presidente da República, e chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro.

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