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Segundo os órgãos, objetivo dos procedimentos é “resguardar” as comunidades yanomami em meio a grave crise humanitária.

Governo suspende novas autorizações de acesso ao território Yanomami

A concessão de novas autorizações de ingresso à Terra indígena Yanomami, em Roraima, foram suspensas pelo governo federal. A decisão também irá reavaliar todas as permissões já concedidas e consta em portaria conjunta editada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º).

Segundo os dois órgãos federais, o objetivo dos procedimentos é “resguardar” as comunidades yanomami em meio a grave crise humanitária que, segundo o governo federal, causou a morte de ao menos 570 crianças da Terra Indígena Yanomami, em apenas quatro anos.

Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos, muitos com malária, à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar, com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos polos base.

A portaria conjunta que Funai e Sesai publicaram hoje estabelece que, pelo tempo que vigorar a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, somente profissionais de saúde e saneamento e servidores públicos em serviço poderão ingressar na Terra Indígena Yanomami, seguindo as orientações e regulamentações de seus órgãos e respeitando os direitos das comunidades indígenas.

Caberá a Funai avaliar eventuais pedidos de ingresso na Terra Indígena Yanomami não detalhados na Portaria, em comum acordo com as comunidades indígenas, com a Sesai e com o COE. Nestes casos específicos e justificados, contudo, a solicitação deverá ser apresentada com no mínimo cinco dias de antecedência.

Com informações da Agência Brasil

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