Ao analisar os temas do ‘Seminário NTU: Desafios do presente e o futuro do transporte público urbano em debate’, o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, defendeu uma mudança do modelo de financiamento do transporte público coletivo. De acordo com ele, o sistema não pode ser sustentado apenas pelas pessoas que usam o serviço, através de tarifa.
"Isto já estava muito cristalino nas minhas análises. E, agora especialistas em mobilidade urbana de todo o país trouxeram conteúdos inéditos em publicações sobre financiamento do transporte público, série histórica com o desempenho do setor (Anuário 2021-2022), propostas para um transporte público de qualidade e uma vida melhor e uma avaliação de entes públicos e privados sobre a crise do coletivo urbano", justifica Nilson Queiroga.
Presente de forma virtual, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a obrigação do estado de participar e, eventualmente subsidiar, o transporte público de passageiros, para que seja atendido o direito social da população, de contar com transporte de qualidade. Também reconheceu que é papel da iniciativa privada compreender que é preciso fornecer veículos de qualidade e confortáveis, com equipamentos menos poluentes.
“Com o tempo, nós precisamos, como país, avaliar uma forma de mudar a estrutura de financiamento do transporte coletivo que não seja só baseada na tarifa que cada um paga, até porque o benefício é de todos. Agora, como fechar essa conta é que nós ainda estamos refletindo, desenhando, e tentando chegar a um consenso”, afirmou Nilson Queiroga, para quem não há outro caminho que a não ser a comunhão de esforços entre as três esferas governamentais (União, Estado e Município) e os concessionários do transporte público em busca de financiar um benefício de todos.
O consultor técnico disse que há a expectativa do projeto de lei que criou um subsídio federal, durante três anos, para custear as gratuidades de passageiros idosos nos sistemas de transporte urbano. Estimado em R$ 5 bilhões anuais, o programa terá como fonte de custeio royalties de petróleo da União. Entretanto, ela não garante uma redução no preço da tarifa.
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