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A vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, foi assassinada em 14 de março de 2018.

Deputados aprovam Projeto de Lei que cria Dia Marielle Franco no RN

Em uma sessão realizada nesta quinta-feira (9), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o dia 14 de março como o ‘Dia Estadual Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas’. A proposta da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), busca criar um marco no calendário do estado para reforçar o combate à violência política.

A iniciativa já é uma realidade no município de Natal desde 2020, quando Divaneide, então vereadora, propôs a inclusão da data no calendário oficial. O projeto destaca a importância de reconhecer o legado de Marielle Franco, parlamentar negra, LGBTQIA+, defensora dos direitos humanos, cuja vida foi tragicamente interrompida por um ato de violência política, sofrendo 11 tiros na cabeça.

“A instituição do Dia Marielle Franco em âmbito estadual é um marco para a legislação do nosso estado. É uma forma de engajar a população em um debate extremamente importante para a democracia brasileira“, destaca Divaneide.

A parlamentar propõe que as autoridades estaduais apoiem e facilitem a realização de eventos educativos, como divulgações, seminários e palestras, em espaços como escolas, universidades, praças, teatros e instituições públicas, visando disseminar a importância do enfrentamento à violência política.

A escolha da data de 14 de março tem como referência o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, completando cinco anos em 2023. Em memória da ativista, o dia será dedicado ao debate e conscientização sobre a violência política direcionada a mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas

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