Elaine Menke/Câmara do Deputados

Texto-base da PEC do Estado de Emergência, a chamada PEC Kamikaze, foi aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados.

Deputados aprovam PEC emergencial em 1º turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência, a chamada PEC Kamikaze.

A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

O texto-base aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 393 votos a favor a 14 contra.

O plenário da Câmara vai analisar amanhã (13) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto.

Adiamento

Na última quinta-feira (7), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP) levou a PEC ao plenário após aprovação em comissão especial. Depois, contudo, o deputado decidiu adiar a votação.

Com a base desmobilizada, o Palácio do Planalto passou a temer que a oposição conseguisse derrubar a decretação do estado de emergência - dispositivo incluído na proposta para blindar Bolsonaro de punições da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benesses às vésperas de uma eleição, exceto em caso de calamidade pública e emergência nacional. O mesmo temor surgiu hoje.

Arthur Lira suspendeu a sessão alegando problemas técnicos com a internet da Câmara e disse que a sessão será retomada amanhã.

Com informações da Agência Câmara e Estadão Conteúdo

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