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Municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em duas cidades do RN

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nas cidades de Lajes e Taipu, ambas no Rio Grande do Norte. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15). 

O município de Lajes recebeu o reconhecimento por estar passando por um período de estiagem. Já Taipu foi atingida por chuvas intensas.

Além dos municípios potiguares, a Defesa Civil Nacional também reconheceu o estado de calamidade nos municípios de Barro Alto (BA), Valença (BA) e Palmeira das Missoes (RS).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. 

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