Prefeitura de Touros

Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no RN para dar suporte aos municípios atingidos.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em quatro cidades do RN

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. Saiba mais neste link.

Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos. No sábado (9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se reuniu com as defesas civis locais e alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.

Ontem (11), os técnicos do órgão se reuniram na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e auxiliaram os municípios de Parnamirim e São Gonçalo nas solicitações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais, a partir do cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais em Natal. O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. A sala contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde e da Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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