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Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC
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Evento será realizado em Natal, entre os dias 7 e 9 de dezembro, no Auditório do Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa.

Política

07/12/2022

Caminhos da política fiscal dos estados serão definidos em Natal durante reuniões do Comsefaz e Confaz

As propostas de discussão do texto da Reforma Tributária, que deverá entrar na pauta no Congresso Nacional no próximo ano, as sugestões de princípios e institucionalizações possíveis para um novo Pacto Federativo e, principalmente, os reflexos do acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da compensação pelas perdas de arrecadação dos estados em função da desoneração do ICMS são os principais assuntos a serem debatidos nas próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O evento será realizado em Natal, entre os dias 7 e 9 de dezembro, no Auditório do Centro de Eventos do Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira. 

A edição do evento no Rio Grande do Norte, que é a última do ano e das atuais gestões estaduais e federal, congrega quatro eventos distintos em um, sendo iniciado com as discussões da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), que é composta por técnicos das pastas nos estados e Distrito Federal (DF) e prepara a pauta central da reunião do Comsefaz, no início da tarde de hoje (7). 

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