Mais de mil imóveis com indícios de fraude foram fiscalizados pela Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern), nos meses de novembro e dezembro do ano passado, em Natal, Assu e Caicó. Desse total, foi confirmado que 15% dos imóveis apresentavam irregularidades – por furto de água e outras fraudes.
Para a Caern, esses números são importantes no trabalho de combate às ligações irregulares. Para se ter uma ideia desse impacto, grande parte das perdas da Companhia - entre físicas e comerciais - é a do faturamento. Ou seja, água que é consumida, mas que não é cobrada.
Esses são os primeiros resultados da ação que a Companhia iniciou em 2022 para intensificar a fiscalização em todo o Estado. Por meio de processo licitatório, foi contratada uma empresa terceirizada para realizar os serviços. Na primeira etapa, foram feitas 2.076 fiscalizações por meio de sondagens – que utilizam equipamentos de georradar para localizar ramais de água sem precisar de escavações.
A partir das sondagens é que a equipe de fiscalização passa para a etapa seguinte, que é fazer as escavações para localizar os possíveis ramais. A ação visa checar os ramais suprimidos ou cortados, que podem ter sido religados irregularmente, caracterizando uma situação de fraude. A escavação só é feita nos imóveis onde a sondagem apontou existência de ramais desativados e com indício de irregularidade.
No total, foram feitas 1.158 escavações. Nesses casos, segundo explica o superintendente comercial da Caern, Giordano Filgueira, o procedimento é arrancar o ramal. No trabalho realizado, 15% dos imóveis fiscalizados tiveram situação de irregularidade confirmada e a partir da fiscalização, foram registrados 174 pedidos de religação.
Metas
Com este trabalho, a Companhia espera reduzir as perdas de faturamento que hoje estão em 39,82%, conforme informações oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Ainda conforme o SNIS, a perda total da Caern é de 51,43%, dentro de uma média da região Nordeste, cenário diferente do observado dez anos atrás, quando elas estavam em aproximadamente 60%.
As fraudes prejudicam o sistema na totalidade, pois não são quantificadas, prejudicando o equilíbrio do abastecimento. É importante que denúncias sobre esse tipo de crime sejam informadas a Caern pelos canais de atendimento.
Ao constatar a irregularidade, a Caern aplica multas e suspensão no fornecimento de água. A multa pode variar de acordo com o cálculo do acumulado atrasado. Furto de água é crime e é passível de prisão.
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