Foram publicados ontem (11), no Diário Oficial da União, os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a importantes projetos para o Rio Grande do Norte, como a duplicação da BR-304, proposta pelo Senador Jean Paul Prates desde 2019; a construção do Cinturão das Águas; a adequação das BR-405 (Jucurí), BR-104, que liga Lajes a Cerro Corá; e a finalização da Reta Tabajara.
Entre os vetos publicados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.436) pelo presidente, o principal deles afeta, de acordo com o Senador Jean, uma luta considerada histórica, desde que ele assumiu o mandato em 2019. Por regulamentação da Comissão Relatora, nenhum projeto de duplicação de BRs que passem exclusivamente por um único estado pode ser aprovado, mas considerando a posição do Rio Grande do Norte e a ligação entre Natal, Mossoró e Fortaleza como uma das principais da região, Jean conseguiu incluir o projeto entre os prioritários no orçamento federal.
“Assim que assumimos o mandato, e tivemos nossa primeira participação na elaboração da LDO, o maior esforço se deu para garantir que a duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró, e seu entroncamento com a BR-226 no Ceará, tivesse a destinação de recursos federais garantidas primeiro no Plano Plurianual de Investimentos do Governo Federal para o período de 2021-2025; depois, garantimos a aprovação na LDO, o que viabilizamos sob aprovação da maioria dos parlamentares”, explicou o Senador Jean.
“A BR-304 funciona hoje como uma grande rodovia de escoamento de cargas, trânsito de pessoas e, com a expansão das éolicas, o único acesso possível à interiorização do nosso estado, considerando que possui conexões capilares com outras importantes rodovias. Não termos a duplicação sendo feita significa que os riscos de acidentes se tornam cada vez maiores devido ao elevado fluxo na BR. Esse foi um projeto aprovado por uma intensa maioria e nós iremos lutar para derrubar o veto e conseguir garantir, já em 2023, com os estudos de viabilidade técnica que estão em andamento, a garantia de recursos para construção”, argumentou Jean.
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