Prefeitura de Goiânia

Presidente alegou que o reajuste contraria o interesse público, pois provocaria “aumento na rigidez orçamentária”.

Bolsonaro veta aumento de verba para merenda escolar

O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (10) o reajuste aprovado pelo Congresso do repasse a Estados e municípios do valor destinado a merenda escolar. Ele vetou também o reajuste no orçamento institutos e universidades federais e de bolsas de permanência.

 Atualmente o Planalto repassa R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e médio, e R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola. Esses valores não são reajustados desde 2017.

O aumento do valor foi aprovado pelo Congresso e incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto previa o reajuste, com base na inflação, do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que beneficia cerca de 35 milhões de alunos.

Ao justificar o veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste contraria o interesse público, pois provocaria “um aumento na rigidez orçamentária”. O presidente também disse que a medida iria “onerar” os demais orçamentos do Ministério da Educação e dos demais órgão da União.

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