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Ex-ministro soltou nota informando que os recursos destinados à duplicação estão alocados no Orçamento Geral da União.

Após veto à duplicação, Jean Paul desmente Rogério Marinho sobre recursos da OGU para a BR-304

Em entrevista realizada hoje (16) ao programa Mossoró Hoje, comandado pelo jornalista Cézar Alves, na Rádio Difusora de Mossoró, o senador Jean Paul Prates (PT) explicou como é realizado o processo de indicação das emendas e metas para o orçamento de obras a serem executadas pelo governo federal e rebateu as críticas feitas pelo ex-ministro do Desenvolvimento Regional aos parlamentares da bancada potiguar que defendem a duplicação da BR-304 - responsável por ligar Natal a Mossoró - nos trechos entre BR-101 até o entroncamento da BR-226, que conecta o Rio Grande do Norte ao Ceará.

O ex-ministro soltou nota informando que os recursos destinados à duplicação estão alocados no Orçamento Geral da União (OGU). Entretanto, como explica o Senador Jean, isso se trata de uma desinformação para justificar o veto do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao projeto, que desde 2019 é defendido e colocado como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por Jean, em articulação com os demais parlamentares.

“O que ele está tentando dizer agora, na verdade, é que no orçamento inteiro do Ministério da Infraestrutura, do nada, surgiu um dinheiro dedicado à duplicação da BR-304. O que existe, de fato, é um recurso genérico para uma porção de obras federais sem nenhuma prioridade, por parte da turma dele, de ser alocado ao Rio Grande do Norte”, afirma Jean. 

De acordo com o senador, que desde 2019 destina emendas dentro da LDO para priorizar a destinação de recursos à duplicação, o veto é injustificável, visto que se trata de direcionamentos e metas a serem construídas para o Orçamento do próximo ano, na Lei Orçamentária Anual (LOA, onde realmente os recursos são definidos.

“Todo o projeto de duplicação da BR-304 foi cortado pela canetada de Bolsonaro. Agora, seus aliados, que estiveram ocupando cargos importantes no Governo Federal e nunca beneficiaram minimamente o povo potiguar, estão tentando escapar do erro absurdo que foi esse veto para o nosso estado, o único que não possui uma rodovia federal duplicada ligando as duas maiores cidades da região e as capitais vizinhas”, rebate Jean.

O senador explica que a base governista se contradiz. “No final de semana, o deputado bolsonarista quis justificar o veto com a alegação de que a duplicação saíria por meio de contra-obrigações da privatização da BR-101, e que inicialmente o projeto iria construir apenas uma terceira faixa aqui no estado. Já o ex-ministro espalha que já há orçamento nas rubricas da União e do Ministério da Infraestrutura, pasta que ele sequer teve contato”, pontua o Senador.

Jean Paul Prates foi o parlamentar-relator na LDO responsável por garantir a duplicação como uma das metas para a construção do Orçamento do governo federal. “Assim que assumimos o mandato, e tivemos nossa primeira participação na elaboração da LDO, o maior esforço se deu para garantir que a duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró, e seu entroncamento com a BR-226 no Ceará, tivesse a destinação de recursos federais garantidas primeiro no Plano Plurianual de Investimentos do Governo Federal para o período de 2021-2025; depois, garantimos a aprovação na LDO, o que viabilizamos sob aprovação da maioria dos parlamentares”, explica Jean.

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