Tomaz Silva/Agência Brasil

Estado do RN perdeu muita competitividade nos últimos anos, com sucessivos aumentos de ICMS em governos passados, aponta a Abrasel.

Abrasel se posiciona contra aumento do ICMS no Estado

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) do Rio Grande do Norte, assim como outras entidades do setor econômico do Estado, se posicionou hoje (13) contra a proposta do governo de reajuste da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%, a partir de 2023. 

Segundo a Abrasel, o estado do RN perdeu muita competitividade nos últimos anos, com sucessivos aumentos de ICMS em governos passados.

Para a associação, aumentar a carga tributária em tempos de inflação alta desestimula ainda mais o consumo. ''Ademais, a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis foi uma medida para diminuir o quadro de alta na inflação e esse aumento significativo do ICMS, naturalmente seria um catalisador para termos novos aumentos nos índices inflacionários'', diz a nota emitida pela Abrasel.

Confira a nota na íntegra: 

O estado do RN perdeu muita competitividade nos últimos anos, com sucessivos aumentos de ICMS em governos passados. Depois de 4 anos de reestruturação de contas, eis que o setor produtivo é novamente surpreendido com um iminente aumento de alíquota, o maior já visto nos últimos tempos, o que levaria o estado mais uma vez a um patamar de perda de competitividade.

Aumentar a carga tributária em tempos de inflação alta desestimula ainda mais o consumo. Ademais, a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis foi uma medida para diminuir o quadro de alta na inflação e esse aumento significativo do ICMS, naturalmente seria um catalisador para termos novos aumentos nos índices inflacionários.

As experiências passadas mostram com clareza que o aumento do ICMS compromete investimentos privados e resulta em diminuição das atividades econômicas, o que paradoxalmente gera queda de arrecadação e consequente redução de postos de trabalho e diminuição do consumo nos setores mais carentes, causado pela alta dos preços.

Para o setor de alimentação, que amargou longos 124 dias de fechamento nos últimos dois anos, os impactos são ainda mais cruéis. As pesquisas realizadas pela Abrasel nos últimos 24 meses apontam com muita clareza os traumas que isso pode acarretar. O setor de alimentação tem sido ainda mais impactado com a inflação, visto que a alta dos alimentos é bem maior que a média inflacionária, tendo produtos da cesta básica aumentado mais que 100% como carnes, óleos e produtos dolarizados.

O receio da perda de competitividade faz com que o setor de alimentação não consiga reajustar seus cardápios como deveria. Em setembro, mais de 75% dos negócios do setor haviam reajustado seus preços abaixo do que deveriam e somente 4% está precificando seus pratos, aumentando sua margem de lucro.

O setor de turismo e serviços, juntamente com o comércio, correspondem a quase 80% da arrecadação de ICMS no estado e impacta-los com reajuste de impostos depois de períodos tão turbulentos da nossa economia é um equívoco que poderá gerar o efeito inverso, retraindo a economia do RN, afastando turistas e tirando o acesso dos mais sacrificados à produtos básicos de consumo.

A Abrasel com certeza não ficará impassível com essa proposta, colocando em campo todas as ações para conter esse aumento.

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